segunda-feira, 1 de julho de 2013

MP recomenda que prefeito de Florânia exonere parentes ocupantes de cargos comissionados


O promotor Tiago Neves emitiu recomendação ao prefeito de Florânia, Janúncio de Araújo Júnior, para que todos os parentes do próprio gestor, de vereadores e do vice-prefeito sejam exonerados de cargos comissionados.

O prefeito terá 30 dias para promover as exonerações. Caso contrário, o promotor entrará com ação civil pública contra o gestor. O parentesco até terceiro grau de gestores é considerado nepotismo. No primeiro item da recomendação o promotor foi explícito: “no prazo de trinta dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo  em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido Município, Vereadores”.

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