terça-feira, 9 de julho de 2013

TRE nega cautelar para prefeito de Fernando Pedroza voltar ao cargo


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou o pedido para suspender os efeitos da liminar que cassou o prefeito de Fernando Pedroza, José Renato da Silva. O relator do processo é o juiz Artur Cortez.

“Ausente a plausibilidade do direito invocado pelos impetrantes, um dos pressupostos processuais autorizadores da concessão de medida urgente, mantém-se a decisão que indeferiu a liminar”, escreveu o magistrado na decisão.

Com isso, está mantida a cassação do prefeito de Fernando Pedroza.

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